Tribunal de Contas

Seminário orientará prefeitos em início de mandato

Foto: Reprodução | MPRN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará dia 24 deste mês, no auditório do Cemure, em Natal, o “I Seminário Início de Mandato”, direcionado a prefeitos e gestores municipais que assumiram cargos em janeiro deste ano.

O evento, que passará a integrar o calendário anual da Escola de Contas, tem como foco a capacitação para uma gestão pública mais eficiente e transparente. As inscrições podem ser feitas AQUI.

O seminário contará com a parceria de instituições como o Ministério Público de Contas, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Previdência Social.

Temas

Serão pautados temas essenciais, como precatórios, fiscalização das emendas Pix, auditorias internas e o papel do TCE no julgamento das prestações de contas municipais.

Também será apresentada a Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025 , que orienta sobre o uso de recursos públicos em festas e eventos, garantindo transparência e sustentabilidade fiscal.

Segundo o TCE, o evento busca fortalecer a governança e a economicidade na administração pública. O conselheiro-diretor da Escola de Contas, George Soares, destacou que a iniciativa visa orientar os gestores e reforçar o controle social sobre os recursos públicos.

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