A magistrada Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, tomou posse, ontem (4), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da mais nova integrante da Corte de Justiça potiguar. Ela chega à segunda instância após 31 anos de magistratura.
Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa ficou em primeiro lugar na lista tríplice para membro efetivo do Pleno do TJRN, após votação dos pares do colegiado, durante sessão ordinária de quarta-feira (3). A votação se deu pelo critério de merecimento, que considera, dentre outros aspectos, indicadores como produtividade, acervo e fluxo processual.
A escolha também seguiu a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e orientações da Resolução nº 19/2005 do TJRN, que dispõe sobre a movimentação de juízes em primeiro grau e o acesso ao Tribunal de Justiça. Nesse processo avaliativo, Martha Danyelle obteve 94,13 pontos.
“A minha expectativa é contribuir com o colegiado para a distribuição da Justiça. Agradeço a confiança dos que me trouxeram até aqui. Agradeço ao meu marido Marco Aurélio, ao meu filho Rodolfo e a minha filha Sofia que me permitem ter a serenidade necessária para seguir minha carreira e meus objetivos. Darei continuidade ao que tenho feito até hoje como juíza. Quero prosseguir com coragem nessa nova etapa da missão”, disse a desembargadora Martha Danyelle.
Carreira
Natalense, Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa tem 56 anos e ingressou na magistratura potiguar no dia 30 de dezembro de 1993. A primeira titularidade foi na Comarca de São Bento do Norte.
A magistrada é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especializações em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).
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