As adoções do Rio Grande do Norte cresceram 47% na comparação entre 2023 e 2022. Este ano, já são 50 adoções. Ano passado, foram 34. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEJI/TJRN).
O juiz coordenador do órgão, José Dantas de Paiva, atribui o aumento à presença marcante da CEIJ na gestão do Eixo de Proteção (Adoção e Acolhimento), ao realizar monitoramento dos procedimentos referentes à infância e à juventude.
“Com essa ação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, acolhidos e que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de imediato, em adoção”, diz.
O magistrado salienta que, em 2023, houve o treinamento “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e Suas Funcionalidades”, para servidores e magistrados. A iniciativa contribuiu para o aperfeiçoamento dos usuários do sistema.
Com a formação, os dados processuais passaram a ser atualizados com mais frequência, dando celeridade ao cumprimento dos prazos.
A implementação de programas, como o Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção) e a Semana Estadual da Adoção, ajudam a impulsionador as adoções no estado.
