A Polícia Federal (PF) acionou a subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), hoje (23), para o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra advogado em Mossoró. A informação foi confirmada ao Blog Regy Carte por fonte da OAB Mossoró.
A ação da PF na cidade foi um dos 211 mandados de busca e apreensão da Operação Sem Desconto, deflagrada hoje em 14 estados, para combater esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões da Previdência Social (INSS).
Coube ao presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Mossoró, Carlos Dantas, acompanhar o cumprimento do mandado, expedido de Brasília (DF), no endereço do investigado.
Esse procedimento é feito para assegurar o respeito à prerrogativa do advogado alvo da operação, à inviolabilidade do local do mandado e ao mínimo de risco de violação do sigilo profissional.
No cumprimento do mandado em Mossoró, a Polícia Federal apreendeu celulares, tablets e computadores do investigado. Esse advogado, cujo nome é mantido em sigilo, porque o processo corre em segredo de justiça, não foi conduzido à delegacia.
Desvios somam cerca de R$ 6,3 bilhões
Operação Sem Desconto foi realizada, além da Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União (CGU). O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles, O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais, segundo a Agência Brasil.
Nosso Instagram
Email: jornalistaregy@gmail.com
