Relatora do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, a deputada Cristiane Dantas (SDD) divulgou, na sessão de hoje (7), o calendário de apreciação da LDO na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
O projeto da LDO chegou à Assembleia em 11 de maio, com recebimento publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 12, e deu entrada na Comissão de Finanças em 16 de maio. Dia 31, Cristiane Dantas foi designada relatora.
De acordo com a deputada, o prazo para apresentação de emendas segue até o próximo dia 22 . A leitura do parecer na Comissão está prevista para 5 de julho.
“Já foi enviado ofício a todos os Poderes para envio de sugestões”, disse Cristiane, relatora na Comissão de Finanças e Fiscalização.
A proposta encaminhada pelo Governo do Estado prevê uma arrecadação R$ 16,078 bilhões do Estado no próximo ano, e estima as despesas em R$ 16,247 bilhões.
