A Câmara Municipal de Mossoró aprovou por unanimidade, quarta-feira (13), instituição do uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta. O projeto de lei é de autoria do vereador Tony Fernandes (SD).
A deficiência oculta é aquela que não é facilmente identificada visualmente e pode ser de natureza mental, intelectual ou sensorial. O colar de girassol consiste em uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde e estampada com girassóis. O objetivo do colar é facilitar o acesso destas pessoas ao atendimento prioritário nos estabelecimentos.
“No Brasil, vários municípios e estados já contam com leis sobre o tema. O colar facilita a identificação das pessoas com deficiência oculta. Muitas vezes, perguntar ao usuário do cordão o que pode ser feito para ajudá-lo, pode resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento causados por situações cotidianas que podem passar despercebidas”, justifica Tony.
O uso do colar é opcional. O projeto de lei está em consonância com Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Com aprovação da Câmara, o projeto seguiu para veto ou sanção da Prefeitura.
