Em janeiro de 2025, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve um mês produtivo, com a sanção de 21 leis, abrangendo cultura, direitos humanos, segurança pública e educação.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o compromisso do Legislativo em atender as demandas da sociedade.
Destaques
» Patrimônio Cultural: Bordado do Seridó (Lei nº 12.045) – Deputada Isolda Dantas (PT)
» Chegança de Barra de Cunhaú (Lei nº 12.041) – Deputado Francisco do PT
» Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade (Lei nº 12.031) – Deputado Albert Dickson (PSDB)
Educação
» Inclusão de mel de abelha na merenda escolar (Lei nº 12.039) – Deputado Francisco do PT
Proteção animal
» Criação da campanha “Fiel Companhia” para combate ao abandono de animais (Lei nº 12.030) – Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB)
Utilidade Pública
Associações como a Instância de Governança Regional do Trairi (Lei nº 12.038) e a Associação de Produtores da Comunidade Cabugi (Lei nº 12.034) foram contempladas.
Leis Complementares
Entre as quatro sancionadas, destacam-se:
» Lei Complementar nº 780: Fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes
» Lei Complementar nº 778: Revisão salarial dos servidores públicos estaduais
O conjunto das medidas reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com o desenvolvimento cultural, social e econômico do estado, segundo o presidente Ezequiel Ferreira.
