Os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para definição dos partidos que presidirão as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
A definição ocorre após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados ocorrem nesta quarta-feira (19).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, ficou com o União Brasil.
Com isso, o MDB deve assumir a Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado que reúne deputados e senadores responsáveis por aprovar a peça orçamentária enviada pelo Executivo. Havia um acordo entre MDB e União Brasil para dividir as duas comissões.
O maior partido da Câmara, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com cinco colegiados. Isso porque a distribuição de comissões deve respeitar a proporcionalidade do tamanho de cada bancada no plenário da Câmara.
O PL deve presidir, portanto, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a Comissão de Saúde, de Segurança Pública, de Turismo e de Agricultura.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT), que tem a segunda maior bancada da Câmara, deve assumir as presidências das comissões de Cultura; Direitos Humanos e de Finanças e Tributação.
Distribuição das comissões por legenda da Câmara:
• Comissão de Administração e Serviço Público – Avante
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
• Comissão de Comunicação – Republicanos
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União
• Comissão de Cultura – PT
• Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSOL
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
• Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos
• Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
• Comissão de Educação – União
• Comissão do Esporte – PSD
• Comissão de Finanças e Tributação – PT
• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União
• Comissão de Legislação Participativa – PRD
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
• Comissão de Minas e Energia – PSD
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
• Comissão de Saúde – PL
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
• Comissão de Trabalho – PDT
• Comissão de Turismo – PL
• Comissão de Viação e Transportes – PP
Com informações da Agência Brasil
