O vereador Professor Francisco Carlos (Avante), defensor dos direitos dos animais, acaba de lançar cartilha informativa, abrangendo o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. A cartilha visa educar a população sobre as disposições do código e promover melhor entendimento das obrigações e responsabilidades em relação aos animais em Mossoró.
Segundo ele, a cartilha é um recurso valioso para todos os cidadãos interessados em aprender mais sobre como a cidade está trabalhando para proteger e promover o bem-estar dos animais. Ela está disponível gratuitamente para download no site oficial do vereador.
O Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Lei Municipal de n.º 3.795/2020, de autoria do vereador professor Francisco Carlos, é uma legislação abrangente que aborda questões cruciais relacionadas aos direitos dos animais. Inclui medidas de prevenção de maus-tratos, cuidados adequados, regulamentos de abrigos, e responsabilidades dos tutores de animais de estimação.
Direitos e responsabilidades
Ao disponibilizar essa cartilha, o vereador pretende informar os cidadãos sobre seus direitos e responsabilidades em relação aos animais, promovendo um ambiente onde eles possam viver com dignidade e respeito, facilitar o cumprimento da Lei ajudando os cidadãos a entender e cumprir as disposições do Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Dessa forma, a intenção é reduzir a incidência de maus-tratos e negligência e fortalecer a comunidade, encorajando o envolvimento da comunidade na proteção dos animais e na promoção de ambiente mais seguro e compassivo para eles.
“Ao acessarem a cartilha, leiam atentamente e compartilhem com amigos e familiares. A informação é a chave para garantir um futuro melhor para os animais em nossa cidade”, afirma Francisco Carlos. (Com informações da assessoria de imprensa do vereador Francisco Carlos)
