Oito magistrados apresentaram inscrição para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O posto foi aberto no mês passado, com a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro da Corte estadual.
Henrique Baltazar Vilar dos Santos lidera a lista de antiguidade, seguido por Alceu José Cicco, na segunda posição, e Maria Neize de Andrade Fernandes, na terceira.
Os demais inscritos são Ada Maria da Cunha Galvão, Guilherme Newton do Monte Pinto, Sérgio Roberto Nascimento Maia, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa e Roberto Francisco Guedes Lima.
A lista de inscritos para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade está no Edital nº 2/2025, publicado pelo TJRN.
Trâmites
Apesar das oito inscrições, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou que a Secretaria Geral processe os requerimentos dos três primeiros colocados na lista de antiguidade: Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Alceu José Cicco e Maria Neize de Andrade Fernandes, que terão pedidos analisados.
A vaga será preenchida seguindo o critério de antiguidade, que considera o tempo de carreira dos magistrados. A nomeação final dependerá da conclusão das etapas previstas na resolução que rege o processo de acesso.
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