Por reconhecer fraude à cota de gênero, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, esta semana, os registros e os diplomas de todos os candidatos lançados pelo partido Progressistas (PP) para concorrer ao cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições Municipais de 2020.
Os ministros também determinaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, bem como o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
A decisão, que deverá ser cumprida imediatamente, confirma o rigor do TSE no julgamento do uso de candidaturas femininas “laranjas” ao Parlamento.
Mês passado, o TSE cassou três vereadores de Mossoró. Com isso, assumiram mandatos na Câmara Municipal os vereadores Marrom Lanches (DC), Ozaniel Mesquita (União) e Tony Fernandes (Progressistas).
