Eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), hoje (26), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual George Soares (PV) alertou: “Nosso maior problema é a questão fiscal, e todos nós sabemos disso. Fazemos essa fiscalização aqui na Assembleia e espero contribuir para tirar o RN da situação em que se encontra”.
Uma situação justifica a preocupação do futuro membro do TCE. O Rio Grande do Norte gasta quase 57% das receitas com folha salarial, segundo dados publicados no último 6 de março pelo Tesouro Nacional.
O mesmo levantamento mostra que o RN lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo.
Conforme o Tesouro Nacional, o Governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas. Ou seja, a situação fiscal do Estado é grave.
Portanto, é válida a preocupação de George Soares. “Espero agora fazer um trabalho dedicado às contas do Estado”, declarou, logo após a vitória por 12 x 11 contra o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).
George Soares substituirá no TCE o ex-conselheiro Tarcísio Costa, aposentado desde o último dia 24 de maio. Em seu lugar na Assembleia Legislativa, assumirá o primeiro suplente da Federação PT/PV/PCdoB, o ex-deputado Vivaldo Costa (PV).
A escolha de Soares será comunicada ao TCE, para que a Corte de Contas dê prosseguimento aos ritos da posse.
Outro conselheiro
Na mesma sessão secreta, a Assembleia Legislativa também aprovou o nome de Antônio Ed Souza Santana como novo conselheiro do TCE. Ele foi indicado pela Corte como primeiro colocado em lista tríplice por critério de merecimento, e escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Antônio Ed Souza Santana foi sabatinado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa. É servidor concursado do Tribunal e já atuava como conselheiro substituto.
Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-conselheira Adélia Sales. A indicação de Antônio Ed foi aprovada por unanimidade, pelos 24 deputados e deputadas.
