O Governo do Estado decretou ponto facultativo sexta-feira (21). A data coincide com o feriado municipal de Natal, em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, após o feriado nacional da Consciência Negra, amanhã (20).
Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente. O decreto é o nº 35.089, publicado no Diário Oficial do Estado.
Da mesma forma, a Prefeitura de Mossoró declarou ponto facultativo nesta sexta-feira (21) na administração pública do município.
O decreto n.º 7.454 foi publicado terça-feira (18) no Diário Oficial de Mossoró (DOM). A decisão se justifica pela proximidade ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
O decreto, contudo, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, cabendo aos dirigentes observarem o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
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