O ministro Carlos Horbach participou, ontem (18), da última sessão como membro do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Mossoró, ele se notabilizou por ter cassado, em decisão monocrática, terça-feira (16), os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC. Ele também foi relator da cassação do mandato da vereadora Larissa Rosado (União), há dez dias.
Os três parlamentares foram cassados por fraude na cota de gênero dos partidos pelos quais foram eleitos em 2020 – Naldo e Lamarque pelo mesmo PSC e Larissa, pelo PSDB. Na vaga desta, assumiu anteontem (17) o vereador Marrom Lanches (DC). Próxima semana, os suplentes Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) deverão assumir as cadeiras ocupadas por Naldo e Lamarque.
Nos últimos anos, Carlos Horbach ocupou uma das duas vagas destinadas à classe de jurista e esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) como diretor, desde junho de 2021.
Ele integra o TSE desde 12 de setembro de 2017, inicialmente na condição de ministro substituto, cargo para o qual foi reconduzido por mais um biênio, em 18 de dezembro de 2019. Em 18 de maio de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral.
Na despedida, ao receber homenagens de colegas de Plenário do TSE, agradeceu os cumprimentos e, em especial, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “por ter reconhecido nele um talento e submetido seu nome à apreciação dos demais membros daquela Corte”.
Ele enalteceu o trabalho desempenhado pela equipe de servidores da Justiça Eleitoral e afirmou que sempre contou com apoio durante suas atividades como ministro.
“Esse grupo de servidores, que reflete a excelência dos quadros da Justiça Eleitoral, foi responsável pela gestão tranquila e eficiente dos processos a mim distribuídos, permitindo que eu chegue ao final do meu mandato com acervo de 25 processos – o que, comparativamente, é um número surpreendente”, observou Horbach, segundo a Secretaria de Comunicação do TSE.
