Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje (29), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de sua administração.
No encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, marcada por homenagens e por um discurso da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o ministro voltou-se ao tema que tem levado o TSE a um lugar de vanguarda: o combate à desinformação, aos ataques de ódio à Justiça Eleitoral e à própria democracia, feitos principalmente por meio das redes sociais.
Segunda-feira (3), ele transmite a Presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia.
“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024″, disse Moraes.
Responsabilidade
Segundo ele, a liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. “Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”, disse o ministro.
O ministro agradeceu no momento de se despedir e afirmou: “Nós aqui, no TSE, avançamos nas eleições, na jurisprudência e nas resoluções para demonstrar que essa verdadeira lavagem cerebral, que é feita por algoritmos não transparentes – e eu diria que algoritmos viciados -, está sendo e continuará sendo combatida aqui na Justiça Eleitoral, e que sejamos um exemplo do que há de mais moderno no combate à desinformação”.
Legado
Para o ministro Alexandre de Moraes, o fortalecimento, a garantia e a permanência da democracia são o maior legado e o que realmente importa no trabalho desenvolvido pelo TSE. Vale destacar que a gestão foi caracterizada pelo conceito de uma democracia plena, que vigorou com a defesa dos direitos das minorias políticas, a condenação constante da misoginia, do racismo e dos ataques transfóbicos em seus discursos e votos no Plenário. (Com informações do TSE)
