O município de Mossoró sediará o terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, próximos dias 27 e 28, no SESI Unidade Mossoró, (Rua Benjamin Constant, 65, Doze Anos).
Ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o evento contará com prefeitos, presidentes de câmaras, outros vereadores e servidores dos municípios da região. As inscrições estão abertas AQUI.
Os Encontros Regionais são frutos de parceria entre a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do TCE, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
Novidades
Lançado em Assú, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.
Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.
Outros três polos regionais serão abertos, em 2025, para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho). Neste ano, também já foram realizadas edições em Assú e João Câmara.
Programação do Encontro em Mossoró
Dia 27 de maio (manhã)
08h: Credenciamento e Café de Boas-vindas
09h: Abertura com autoridades convidadas
10h: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
Oficinas (tarde):
Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)
Dia 28 de maio (manhã):
Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo II: RPPS municipais: diretrizes e desafios para uma gestão responsável e sustentável – Evandro Nunes e Janaína Bulhões (Auditores de Controle Externo).
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