O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou hoje (10) a operação Resposta Certa, a fim de apurar suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara.
A investigação mira em um ex-dirigente da Câmara Municipal, candidatos aprovados que possuem vínculos familiares e políticos com ele, e a empresa organizadora do certame, que é de Pernambuco, cujos nomes o MP não revelou. O processo tramita em segredo de Justiça.
A apuração começou após denúncia à Ouvidoria do MPRN, que relatava irregularidades nos resultados do concurso.
De acordo com as investigações, foi identificado um “padrão atípico” no qual diversos candidatos com laços familiares com o então gestor da Câmara ou funcionais tanto com o Município de João Câmara como com a Câmara, foram aprovados nas primeiras colocações.
Entre os investigados com parentesco direto com o ex-gestor, estão uma filha e um genro. Outros aprovados também exerciam cargos comissionados na Prefeitura ou na própria Câmara Municipal na época.
Suspeitas
O MPRN apura a possível ocorrência dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica.
As principais suspeitas são de acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos ou até a manipulação direta dos resultados com a atribuição de notas falsas.
A investigação também aponta que o ex-dirigente da Câmara, ao ser questionado oficialmente, prestou declaração inverídica ao afirmar não possuir vínculo de parentesco com candidatos aprovados, o que pode configurar o crime de falsidade ideológica.
A pedido do MPRN, a Justiça potiguar autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos.
A decisão judicial abrange os endereços do ex-gestor e dos candidatos investigados, em João Câmara; e da empresa organizadora do concurso, na cidade de Timbaúba, em Pernambuco.
Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais que servirão como prova para a investigação. A Justiça também autorizou a extração de dados dos dispositivos eletrônicos apreendidos, mesmo que protegidos por senha.
A operação contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar do RN e de PE. A ação teve participação de sete promotores de Justiça do MPRN, um promotor de Justiça do MPPE, 28 servidores do MPRN, 4 servidores do MPPE, 28 PMs potiguares e 8 PMs pernambucanos.
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