O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as secretarias municipais de Educação de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau, além da 12ª Direc, adotem medidas efetivas no monitoramento e combate à violência e ao bullying nas escolas da rede. O prazo para implementação das ações é de 60 dias.
Entre as medidas recomendadas, destaca-se a instituição e manutenção de um sistema de registro de todos os casos de violência e bullying, incluindo data, escola, resumo do ocorrido e providências tomadas.
Segundo o MPRN, O objetivo é criar um banco de dados que auxilie na formulação de políticas públicas e no acompanhamento das ações desenvolvidas pelas unidades escolares.
Alerta
Ontem (14), um adolescente de 14 anos, armado com faca, atacou colega de classe, na Escola Municipal Duarte Filho, no conjunto Walfredo Gurgel, em Mossoró. O jovem foi contido a tempo de atacar outras pessoas na escola, segundo autoridades públicas que acompanharam a ocorrência.
Para evitar essas e outras situações de violência, a recomendação do MPRN também orienta os gestores escolares a comunicarem os casos à Secretaria Municipal de Educação e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente os Conselhos Tutelares.
Além disso, o MPRN sugere o estabelecimento de um fluxo de atendimento integrado com os protocolos das áreas de saúde e assistência social.
Cultura de paz é essencial para paz nas escolas
Outro ponto importante da recomendação é a priorização da cultura de paz nos Projetos Político Pedagógicos e Regimentos Internos das escolas, mobilizando toda a comunidade escolar para essa finalidade.
As Secretarias de Educação e a 12ª Direc devem promover a ampla divulgação do conteúdo da recomendação em todas as unidades de ensino no prazo de 30 dias.
O MPRN ressalta que o não cumprimento da recomendação poderá acarretar a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. As instituições destinatárias devem informar à Promotoria de Justiça, em até 30 dias, as providências que serão adotadas.
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