Os promotores de Justiça Glaucio Pinto Garcia e Iara Maria Pinheiro de Albuquerque disputarão o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ).
Edital publicado pela Mesa Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado, hoje (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), confirma os dois concorrentes.
O vencedor ou a vencedora comandará o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entre 18 de junho de 2025 e 18 de junho de 2027.
Conforme o edital nº 002/2025-ME-PGJ, o prazo para impugnação de candidaturas está aberto. Interessados têm 48 horas, a partir da publicação do edital, para contestar o pedido de inscrição de qualquer um dos candidatos.
Rito
A eleição para PGJ é realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e a escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril.
Após a votação, a lista com os votos obtidos pelos candidatos será enviada para a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que fará a nomeação.
Cabe ao Procurador-Geral de Justiça, entre outras funções, representar o Ministério Público judicial e extrajudicialmente, defender os interesses da sociedade, promover a ação penal pública e exercer o controle externo da atividade policial.
Pelo segundo biênio consecutivo, a função é exercida pela procuradora Elaine Cardoso.
