O processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal terminou sem julgamento de mérito. Após meses de suspensões judiciais e disputas regimentais, o prazo de 90 dias previsto no Decreto-Lei nº 201/67 se esgotou e o caso foi arquivado. Foi que anunciou hoje (25), em entrevista coletiva, a Presidência da Casa.
O desfecho expõe a fragilidade da Câmara, que se perdeu entre o Regimento Interno e a legislação federal, acumulando reveses e deixando claro que não conseguiu conduzir o processo com segurança jurídica.
Por sua vez, Brisa saiu fortalecida, capitalizando o arquivamento como vitória política e transformando o episódio em ato de resistência (“Brisa ficou!”, comemorou a vereadora nas redes sociais). Isso, após se desgastar com a denúncia ilegalidade na aplicação de emenda parlamentar, o motivo do processo de cassação.
Já o Legislativo, que deveria decidir politicamente, acabou refém dos tribunais e encerrou o caso sem deliberação.
Nada feito
No fim, a cassação virou espetáculo de improviso institucional e, como tantas vezes na política brasileira, terminou em pizza.
Em tempo: no jargão político brasileiro, “terminar em pizza” passou a significar que escândalos, CPIs, processos de cassação ou denúncias de corrupção não resultam em punições reais.
É uma crítica à impunidade e à prática de transformar crises em acordos informais, onde os envolvidos saem ilesos. A expressão é tão popular que virou sinônimo de descrédito institucional: quando a sociedade percebe que, apesar da gravidade das acusações, nada muda.
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