Quarenta professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam de forma indevida, entre remuneração e bolsas, R$ 1,3 milhão acima o teto constitucional, de 2017 a 2023. Em razão disso, a Controladoria Geral da União (CGU) recomendou que a UFRN cobre a devolução dos valores, com a devida correção monetária.
A CGU também solicitou que a universidade informatize e torne mais transparentes as informações sobre bolsas e remunerações, através de rotina de verificação de dados e de padrão para declaração de limites. A UFRN tem até julho para cumprir as exigências.
Essas recomendações, segundo reportagem da Tribuna do Norte, surgiram após relatório de auditoria da CGU identificar que 40 docentes da universidade extrapolaram o teto constitucional nos anos de 2017 a 2023.
O relatório apontou que as maiores extrapolações estavam relacionadas ao “Projeto Sífilis Não”, executado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), com apoio da Fundação de Pesquisa e Cultura do Estado (FUNPEC).
O projeto recebeu recursos através de um convênio entre o Ministério da Saúde e a UFRN. Em janeiro de 2023, uma operação com apoio da CGU foi iniciada para investigar desvios de verbas relacionados ao projeto.
Durante a auditoria, verificou-se que os valores para o funcionalismo público federal foram de R$ 33.763,00 de janeiro de 2017 a novembro de 2018, e de R$ 39.293,32 de dezembro de 2018 a março de 2023. Por exemplo, o primeiro servidor identificado com as iniciais “R. A. M. V.”, ainda conforme a reportagem, teria ultrapassado em mais de R$ 600 mil o valor limite.
