Lei de Responsabilidade Fiscal

Rio Grande do Norte reduz gasto com folha de pessoal

Foto: Agência Brasil

O Rio Grande do Norte conseguiu reduzir o percentual de despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (21). No segundo quadrimestre de 2025 (maio a agosto), o índice ficou em 55,73%, abaixo dos 58,26% registrados no mesmo período de 2024 e dos 56,01% do primeiro quadrimestre deste ano.

Apesar da queda, o Estado continua acima do limite legal de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo.

O RN é, inclusive, o único estado brasileiro que ultrapassa esse teto, mantendo a liderança nacional em gasto proporcional com pessoal. Em segundo lugar aparece Minas Gerais, com 48,52%, enquanto o Maranhão apresenta o menor índice: 30,06%.

A composição da despesa revela que 61% dos gastos são com servidores ativos, enquanto 38% correspondem a aposentados e pensionistas. O RN ocupa o 1º lugar no Nordeste e o 6º no Brasil em gasto com inativos, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

Os dados constam no relatório “RGF em Foco dos Estados + DF”, que compara o cumprimento dos limites da LRF entre as unidades da federação. O documento também aponta que o RN tem o segundo maior comprometimento com precatórios (25% da RCL), atrás apenas do Rio Grande do Sul (27%).

Já no indicador de operações de crédito, que mede o ingresso de recursos por empréstimos, os maiores percentuais foram registrados no Piauí (12,5%), Ceará (6,1%) e Alagoas (5,9%).

 

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