O Governo do RN apresentou, sexta-feira (19), o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (período 2024/2028) e empossou os novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi/RN) para o biênio 2024/2026. O Plano envolve todas as políticas públicas relacionadas à saúde, assistência, educação, cultura, turismo, trabalho, esporte e lazer.
“É com muita alegria que apresentamos o Plano Estadual da Pessoa Idosa do RN cuja função é apontar diretrizes e metas para a promoção do envelhecimento saudável, com dignidade, autonomia, garantia de proteção e cuidado integral àqueles com mais de 60 anos no Rio Grande do Norte, tudo isso sem deixar de lado o estímulo à participação ativa dessas pessoas no protagonismo da própria vida”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Ela lembrou que, ainda em 2003, como deputada federal, votou a favor da criação do Estatuto do Idoso que definiu responsabilidades no âmbito do Governo Federal e, por extensão, aos Estados.
A elaboração do plano foi um amplo trabalho realizado em parceria da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) com vários órgãos da administração estadual, Conselho Estadual dos direitos da Pessoa Idosa do RN (Cedepi-RN) e representantes da sociedade.
“Este plano deve ser compreendido como instrumento de gestão de políticas de proteção social e defesa de direitos. Foi elaborado a partir de processo de escuta e diálogo com instituições e organizações vinculadas a pessoa idosa no RN”, explicou a titular da Sethas, Íris Oliveira.
A presidente do Cedepi-RN para o biênio 2024-2025, Etilde Gurgel, considerou o plano um grande avanço nas conquistas e que também há muito a fazer, como parcerias com organizações governamentais e não governamentais.
“As pessoas idosas devem desfrutar a vida com respeito e dignidade, para isso é preciso assegurar direitos. Não cumprir direito sociais do idoso também é violência. Fazer valer os direitos é consolidar a verdadeira democracia”, declarou Etilde.