Os juizados especiais estão próximos à sociedade, trazendo celeridade e eficiência de forma acessível. Buscando divulgar esse sistema do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, até o dia 7 deste mês. No Rio Grande do Norte, a abertura do evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/4), no auditório do Fórum Fazendário Djanirito Moura.
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, frisa que o Juizado Especial adquiriu importância ímpar no sistema jurídico brasileiro. “Começou com a sua criação nos anos 1990 ainda de forma tímida, mas hoje é um dos ramos que nós sentimos que a população mais demanda, daí a importância de se dar aos juizados especiais o destaque que ele merece”, observou.
Além do presidente do Tribunal, estiveram presentes na abertura os desembargadores Virgílio Macêdo Jr., desembargador presidente dos Juizados Especiais no RN; Saraiva Sobrinho, coordenador do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais do TJRN; e Ricardo Procópio, recém-empossado na Corte de Justiça, mas que passou os últimos anos atuando no sistema de Juizados, na Primeira Turma Recursal.
Além deles, estiveram presentes os magistrados Cleanto Pantaleão, juiz coordenador dos Juizados Especiais, e Bruno Montenegro, que representou a Vice-Presidência enquanto juiz auxiliar.
Para o desembargador Virgílio Macêdo Jr., os Juizados Especiais são a face do dinamismo dentro da Justiça.
“Nesse momento, o Juizado tomou uma nova dimensão. Então, o CNJ recomendou a realização dessa Semana em todos os estados da Federação. Nós aqui estamos realizando a nossa com uma pauta muito cheia e muito agradável para todos, não só os que integram o sistema, mas as pessoas também de fora, que nós vamos ter atividades também externas”, frisou.
Programação
4 de junho – Terça-feira
Entrevistas sobre a atuação e serviços prestados pelos Juizados Especiais aos jurisdicionados
5 de junho – Quarta-feira
10h – Abertura com os temas “O reflexo da Turma de Uniformização no 1° Grau” e “Gerenciamento de Indicadores de Desempenho com GPSJUS”.
10h30 – Palestra “A Cooperação Judiciária no Combate às Demandas Predatórias”, ministrado pela magistrada Sulamita Pacheco.
Local: Auditório dos Juizados Especiais – Fórum Jalles Costa
6 de junho – Quinta-feira
9h às 12h
Ação Social promovida pelos Juizados Especiais (Chuveiro Solidário)
Público-alvo: público interno e externo
Local: Praça Sete de Setembro
7 de junho – Sexta-feira
10h30 – Palestra “Novas Interpretações da
Lei 9.099/95: Propostas para reflexão”, ministrada pelo professor e advogado Alexandre Flexa.
Local: Auditório do Fazendário – Fórum Djanirito Moura
