A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um servidor efetivo daquele município (nome não divulgado pela Justiça) pelo cometimento do crime de peculato a uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, com um ex-secretário municipal, por ter se apropriado de um veículo pertencente à Prefeitura de Apodi, mas o segundo réu foi absolvido por falta de provas de sua autoria no crime.
De acordo com a denúncia, o primeiro acusado, um servidor efetivo da prefeitura de Apodi, teria se apropriado, enquanto o segundo, secretário de Agricultura do município à época, teria desviado, em proveito alheio, bem imóvel consistente em um carroção pipa, utilizado para transporte de água pertencente ao Poder Público local que se encontrava na posse dele em razão do cargo que ocupava.
Em relação ao servidor efetivo da Prefeitura de Apodi, a Justiça considerou que ficou comprovada a materialidade do delito de peculato, ao apropriar-se de um carroção pipa pertencente à Prefeitura pelos depoimentos testemunhais prestados tanto em sede investigatória quanto em juízo, pela confissão do réu, pelo boletim de ocorrência e pela localização do bem em posse de uma terceira pessoa.
Quanto a autoria do servidor, considerou que ficou devidamente comprovada por meio de provas testemunhais, todas indicando a retirada e posse do carroção pipa pertencente à prefeitura, pelo acusado.
Segundo uma das testemunhas, houve negociação com o acusado de uma caixa d’água no valor de R$ 1.500,00, em troca do carroção pipa, com o intuito de alimentar seus animais. “O objeto realmente foi encontrado na posse da testemunha, e em juízo esta confirmou sua procedência após a troca com o réu”, concluiu o juiz do caso, Ricardo Fagundes.
