Manchete do UOL, na manhã de hoje (17): “9 em cada 10 juízes ganharam mais do que ministros do STF em 2024”. Esta se soma a outras, recentes, do gênero: “Tribunal de Rondônia pagou salários de mais de R$ 1 milhão a 46 juízes em fevereiro”. Ou: “125 juízes ganharam mais de R$ 500 mil em um único mês”. Impossível não ler essas notícias sem se indignar. É um tapa na cara da sociedade brasileira. E um soco no estômago da massa trabalhadora no Brasil.
Não se trata de crítica à meritocracia. Há o merecimento de ganhar bem, premiando o esforço de uma vida inteira. A questão é a estrapolação, que escancara a desigualdade extrema no nosso país: enquanto um juiz pode receber R$ 100 mil ou mais por mês, o salário-mínimo no Brasil é de R$ 1.518. Significa que um juiz pode ganhar em um mês o que um trabalhador normalmente levaria mais de 70 anos para acumular.
O fato também expõe a gigantesca assimetria na gestão dos recursos do contribuinte. Se algum setor público recebe demais, vai faltar para outro segmento. No Rio Grande do Norte, âmbito estadual, por exemplo. Sobra dinheiro em órgãos, como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público. O Governo do Estado, por outro lado, conta moedas para pagar folha de pessoal e enfrenta dificuldades para manter a saúde e outros serviços básicos.
Há ainda nesse contexto o famigerado “jeitinho brasileiro”, encontrado pelo Judiciário para, ao turbinar penduricalhos (com benefícios exclusivos, aos quais o trabalhador “comum” não tem acesso), burlar a Constituição e permitir que magistrados furem o teto salarial do funcionalismo público.
Esse teto é de R$ 46.366,61 em valores brutos, o equivalente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O pior é que outros setores do funcionalismo também recorrem a esse artifício, contra o qual, felizmente, começam a reagir setores do Governo e do Congresso Nacional.
Enfim, sem mais delongas, o supersalário dos juízes afronta a sociedade e simboliza um sistema desigual, que infelizmente é a cara do Brasil. Um país onde uma elite do serviço público (entre outras) se beneficia de recursos que poderiam estar sendo usados para melhorar serviços básicos, como saúde, educação e segurança, para toda a população. Enquanto magistrado recebeu em dezembro R$ 10 mil em “vale-peru”, milhares de brasileiros, neste momento, não têm a menor ideia se e o que vai comer mais tarde.
