Justiça absolve ex-prefeito Carlos Eduardo Alves
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) absolveu o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves da acusação, fruto de denúncia do Ministério Público, de suposta prática de captação antecipada de receita tributária, entre 2015 e 2016 (artigo 1º, do Decreto-lei 201/67). Segundo os autos, a conduta recairia sobre o IPTU, […]
