Carnaval é feriado? Conheça direitos dos trabalhadores
O Carnaval é uma época de muita alegria e celebração, mas também pode gerar dúvidas sobre os direitos trabalhistas. Afinal, o Carnaval é feriado ou ponto facultativo? E quais são os direitos dos trabalhadores durante esse período? A realidade é que a maior parte dos trabalhadores terá de contar com a boa vontade dos empregadores, […]
Carnaval só é feriado com acordo ou lei municipal
A lei que regulamenta o calendário de feriados nacionais no Brasil (Lei Nº 10.607/2002) não inclui os dias de carnaval. Portanto, a festa de Momo não é feriado, alerta o Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT-RN). A exceção só existe nas cidades em que houver uma lei municipal específica, declarando o […]
