RN não implantou política de combate à desertificação
Auditoria operacional da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que o Rio Grande do Norte não implantou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, instituída pela Lei Estadual nº 10.154/2017. Da mesma forma, o RN não instituiu o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, que destinaria recursos […]
