Detentos têm 4 dias a menos de pena por 1 livro lido
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu início, terça-feira (8), às atividades da Comissão de Validação da Remição de Pena pela Leitura. O colegiado reúne os juízes Henrique Baltazar e José Vieira Júnior, titulares, respectivamente, da 1ª e da 2ª Vara Regional de Execução Penal. A cargo do Grupo de Monitoramento […]
