PEC sobre drogas é aprovada e vai a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, hoje (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna (PEC 45/2023). Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto, […]
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (6), a PEC 32/2022 (PEC da Transição), que garante o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos. Texto vai ao Plenário, que deve votá-lo amanhã. A Proposta de Emenda à Constituição é […]
PL dos agrotóxicos: entenda as mudanças propostas
Antes mesmo de chegar ao Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 — que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos — ensejou manifestações dos senadores após aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. Uma das matérias mais polêmicas em pauta […]
Relator quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro
Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, e concluir a proposta orçamentaria do próximo ano, que irá […]
PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado
O texto final da chamada PEC da Transição ainda não está definido porque as negociações entre os atuais e futuros governantes seguem no Senado. O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal conduzido pelos representantes do futuro governo Lula. Ele disse que conversou com […]
