Tribunal de Justiça empossa novo presidente
O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ontem (7), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno. Ele é o 67º presidente em 132 anos de existência do TJRN. O novo presidente classifica este como o maior desafio dos seus 40 anos de magistratura e […]
Enquadramento em cargo de professor é inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 59 da Lei Complementar nº 001/2009 do município potiguar de Senador Elói de Souza. Segundo o TJRN, a norma jurídica permitiu o enquadramento de servidores municipais, já nomeados e empossados em cargo diverso, no cargo de professor […]
