O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) iniciará a programação de 2025 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais por Assú, próximos dias 15 e 16 de abril, no auditório e em salas de aula no campus local da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O evento reunirá prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região, em parceria da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do TCE, com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN). As inscrições estão abertas AQUI.
Novidades
Este ano, a programação dos encontros terá mudança, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e oficinas temáticas, que visam complementar a formação dos participantes.
Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.
Além de Assú, outros cinco polos regionais serão abertos para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: João Câmara (6 e 7 de maio), Mossoró (27 e 28 de maio), Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO EM ASSÚ
Dia 15 de abril (manhã):
• 08h00: Credenciamento e café de boas-vindas
• 09h00: Abertura com autoridades convidadas
• 10h00: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
• 10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
• 11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
Oficinas (tarde):
• Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
• Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN) e Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)
Dia 16 de abril (manhã):
• Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) e Iara Padilha Medeiros (Coordenadora de Fiscalização das Contas Municipais do TCE-RN)
• Opção 2: Execução – Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal – Desafios do Início de Gestão – Victor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN) e Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN).
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