O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará o Encontro Regional com Gestores Públicos em Mossoró, dias 10 e 11 de julho, em local e horários a serem anunciados. O evento integra a série de encontros regionais, iniciada em Natal, quinta-feira (18). O calendário prevê ainda as reuniões nos polos de Pau dos Ferros (12 e 13 de junho) e Caicó (7 e 8 de agosto).
A iniciativa visa capacitar agentes públicos dos poderes Legislativo e Executivo. É fruto de parceria entre Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE), Federação dos Municípios (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destaca a importância, por exemplo, de capacitar os agentes públicos em controle interno. “Estamos vivendo o momento do controle interno”, enfatizou, mostrando a necessidade de se implantar e valorizar esses instrumentos na gestão.
Prestação de contas
No evento da semana passada, compuseram a mesa dos trabalhos o diretor da escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, do juiz eleitoral Fernando Jales; superintendente da Controladoria Geral da União, Rogério Reis; entre outros.
O encontro foi iniciado com uma palestra sobre a “Prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024”, a cargo do juiz de direito José Herval Sampaio Júnior. Ele abordou o processo eleitoral, sob a responsabilidade dos tribunais eleitorais, e o exercício do controle externo, exercido pelo TCE.
“As contas eleitorais assumem uma importância transcendental dentro do processo eleitoral, e 90% ou mais dos gastos são de dinheiro público. A previsão de 2024 é que sejam gastos R$ 4,9 bilhões”, informou.
O evento abordou também outros temas de interesse dos agentes públicos.
