Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, o maior número desde 2015, segundo o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24). Diariamente, quatro mulheres foram vítimas desse crime, que aumentou 0,7% em relação ao ano anterior. Tentativas de feminicídio também subiram 19%.
Na avaliação do advogado Otoniel Maia Júnior, a situação preocupa e requer aperfeiçoamento da legislação para enfrentar o problema. Ele vê avanços nesse sentido. Como exemplo, cita a Lei nº 15.125/2025, que alterou a Lei Maria da Penha e entrou em vigor no último dia 24 de abril.
A nova norma jurídica estabelece novos mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores e assegura às vítimas o acesso a dispositivo de segurança, que emite alertas em caso de aproximação do autor da violência.
Mais proteção
Na avaliação do advogado Otoniel Maia Júnior, as mudanças representam avanço no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, ao incorporar soluções tecnológicas ao sistema de proteção.
A combinação entre monitoramento ativo do agressor e alertas preventivos à vítima, segundo ele, pode salvar vidas.
“Isso significa que, a partir de agora, a Justiça poderá acompanhar em tempo real os deslocamentos do agressor e ser alertada automaticamente caso ele desrespeite o limite de aproximação fixado judicialmente”, explica Otoniel Maia Júnior.
Tempo real
Com o dispositivo de segurança pessoal, como um aparelho conectado por GPS, a vítima pode ser avisada quando o agressor ultrapassar o perímetro de segurança. Assim, a polícia pode ser acionada, otimizando o tempo de resposta das autoridades e reduzindo o risco de novos ataques.
“Essas medidas reforçam a centralidade da tecnologia como aliada no combate à violência de gênero. É a tecnologia a serviço da vida”, comenta o advogado, que considera a nova legislação um marco no reforço da rede de proteção às mulheres, ampliando os instrumentos de prevenção e reação em casos de violência doméstica e familiar.
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